Brasileiros terão que apresentar o documento, chamado Etias, a partir de 2021
A partir de 2021 viajantes brasileiros precisarão de uma autorização para entrar na Europa. Com o nome de Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), o documento custará 7 euros e poderá ser obtido pela internet.
A iniciativa da União Europeia visa aumentar o controle de entrada de estrangeiros nos países do bloco. A permissão será exigida para de turistas (permanência máxima de 90 dias em um período de seis meses) provenientes de 62 países que não precisam de visto, como é o caso dos brasileiros.
No formulário eletrônico, além das questões relativas à identidade (nome, data de nascimento, número do passaporte etc.), o viajante deve informar se já esteve em áreas de conflito, se tem doenças pré-existentes, se possui histórico criminal e que países visitou anteriormente. Um questionário similar ao do processo de vistos para os Estados Unidos, por exemplo.
As informações fornecidas pelos viajantes no site do programa serão comparadas com outras bases de dados da UE e organizações internacionais, como a Interpol. A resposta, positiva ou negativa, deve ocorrer no prazo máximo de 96 horas após a apresentação do pedido, ou 96 horas após a apresentação de alguma eventual informação suplementar, caso necessário.
A autorização de viagem será válida por três anos ou até a expiração do passaporte registrado. O documento deverá ser verificado antes mesmo da chegada ao país de destino, pelas companhias aéreas, de cruzeiros ou até mesmo rodoviárias e ferroviárias, caso a viagem seja por terra a partir de um país fora do Espaço Schengen.
A Comissão Europeia ressalta que a autorização eletrônica não dá direito automático à entrada; como acontece em qualquer outro país onde o visto é exigido, a decisão cabe aos oficiais de fronteira.
O documento será exigido por todos os países do Espaço Schengen: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Liechtenstein.
Quem viajar para o Reino Unido, que não faz mais parte da União Europeia, não precisará do visto. Outros países como Turquia, Croácia e Rússia, por exemplo, não exigirão a autorização, mas se o voo para lá tiver uma conexão em algum estado Schengen, o documento será necessário.
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